14-08-2018 | 18:27

SIGA NOS


PEC 37 - A GARANTIA DO DIREITO DO CIDADÃO

Você está em - Home - Artigos - PEC 37 - A GARANTIA DO DIREITO DO CIDADÃO

PEC 37 - A GARANTIA DO DIREITO DO CIDADÃO

POLÍCIA JUDICIÁRIA INVESTIGA; PROMOTOR ACUSA; ADVOGADO DEFENDE; e JUIZ JULGA

Quebrar essa sistemática fere mortalmente a segurança jurídica do cidadão
PEC 37/2011 – assegura a ordem jurídica, o direito da pessoa e evita abusos

[ VEJA AQUI O QUE É A PEC 37 ]