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Memorando-Circular nº 01/2019-DARM/CGCSP/DIREX/PF

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Memorando-Circular nº 01/2019-DARM/CGCSP/DIREX/PF

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJSP - POLÍCIA FEDERAL
DIVISÃO NACIONAL DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO -
DARM/CGCSP/DIREX/PF
EQSW 103/104, Lote 01, Bloco 2A, Sudoeste, Brasília/DF
CEP 70670-350 / Telefone: (61) 2024-8242
Memorando-Circular nº 01/2019-DARM/CGCSP/DIREX/PF
Em 16 de janeiro de 2019.
Ao(À) Sr(a).: Exmos. Senhores Delegados Regionais Executivos, Chefes de DELEAQs, de
DELESPs que atuam no controle de armas de fogo e de Delegacias Descentralizadas
Assunto: Apresenta as diretrizes que deverão nortear a adequação dos procedimentos
inerentes ao controle de armas de fogo aos termos do Decreto nº 9.685, de 15/01/2019
Referência: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 5.123/2004, Decreto nº 9.685/2019 e IN nº
131/2018-DG/PF

Leia na íntegra: http://assindelp.org.br/files/conteudo_arquivo/12437/pf.pdf


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